Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses

Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura

Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens

OAB prepara curso de capacitação em PJe para advogados eleitorais

Profissionais poderão buscar a capacitação em PJe, que poderá ser presencial ou via internet

OAB alerta CNJ para dificuldades com o processo eletrônico

Suspensão do uso exclusivo de peticionamento eletrônico nas regiões onde há problemas com acesso à Internet

SP: manifestantes pedem que criador do site WikiLeaks seja solto

A manifestação, declarada independente, sem ligação a partidos políticos ou organizações, foi convocada pela internet

Consumidor pode se arrepender de contrato de financiamento bancário

À semelhança do que ocorre na compra de produtos duráveis pela Internet.

Preso idoso denunciado pelo MP por crimes de pedofilia

acusou de pedofilia. Foram encontradas fotos com cenas e atos sexuais com crianças na residência do acusado

Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens

autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização

Combate à pedofilia: fotógrafo de Paracambi é preso em Operação Ilusão do MPRJ e da Polícia Civil

No estúdio do fotógrafo foram apreendidas dezenas de fotos de crianças e adolescentes nuas e

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

O presente trabalho trata sobre a propaganda política na internet, mais precisamente através das

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Crimes raciais nas redes pode ter pena de até dois anos

Advogada aponta divergências em relação às penas aplicadas quando a ofensa corre na internet

Saiba como agir em casos de fraudes digitais

Ações criminosas praticadas por meio da internet acompanham a velocidade da transformação digital no país.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.

OAB quer acordo antiguerra suja na rede

A ordem realizará um ato público para apresentar um "pacto" por eleições limpas na internet

Responsabilidade civil. Obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais.

Dano moral decorrente de ofensas dirigidas pela ré, aos autores, veiculadas na internet.

Google Brasil deverá indenizar escritor em R$ 30 mil

Empresa manteve ativas seis páginas na internet com teores ofensivos, mesmo após notificações realizadas pelo ofendido

Resolução do CNJ modifica a consulta processual

Uma das mudanças é a disponibilização dos dados básicos dos processos digitais na internet